PLE-246/2023
Lei dos Fios de Salvador
Obriga as empresas de telecomunicações a retirar fios irregulares dos postes de Salvador e responsabiliza quem não cumprir com multa de até R$ 30 mil. Lei sancionada em 2026.
Ver projetoPrincípios em ação. Projetos que mudam Salvador.
Três mandatos consecutivos. Mais de 200 projetos de lei apresentados na Câmara Municipal de Salvador desde 2017. Uma posição que não mudou: conservador nos valores, liberal na economia, defensor das liberdades individuais e da família.
Política boa resolve problemas reais a partir de princípios claros. Não apenas falar. Ir lá, verificar, cobrar, propor, acompanhar.
Mais de 200 projetos apresentados em três mandatos. Liberdade econômica, família, cidade, fé e segurança. Ver a lista completa com filtro por tema.
Ver os Projetos de LeiOs postes de Salvador acumularam por anos um problema visível a qualquer pessoa que caminhasse pela cidade. Fios irregulares, responsabilidades sobrepostas entre empresas de telecomunicações, sem obrigação clara de quem devia retirar o que.
Alexandre Aleluia apresentou o PLE-246/2023. O projeto definia com precisão: as empresas são responsáveis pelo serviço do início ao fim, incluindo a retirada dos fios irregulares. Descumprimento resulta em multa de até R$ 30 mil.
A lei foi sancionada em 2026.
Esse é o padrão do mandato: problema identificado, princípio definido, projeto apresentado, resultado verificável. Não basta propor. É preciso acompanhar até o final.
PLE-246/2023
Obriga as empresas de telecomunicações a retirar fios irregulares dos postes de Salvador e responsabiliza quem não cumprir com multa de até R$ 30 mil. Lei sancionada em 2026.
Ver projetoPLE-11/2023
Inclui as motocicletas no sistema de transporte individual de passageiros por aplicativo em Salvador, garantindo segurança jurídica a quem trabalha com Uber Moto e 99 Moto.
Ver projetoPLE-45/2023
Cria o Estatuto Municipal de Direito dos Pais em Salvador, formalizando a autoridade parental na educação e protegendo as famílias de interferências indevidas do poder público.
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